Licenciamento, Conformidade e Gestão Regulatória

Principais Serviços

• Registo de direitos mineiros
• Pedido, renovação e alteração de licenças mineiras
• Conversão de licenças para concessões mineiras
• Transmissão de títulos mineiros
• Gestão e manutenção de títulos mineiros
• Apoio aos processos de licenciamento ambiental
• Acompanhamento dos processos junto das entidades competentes
• Gestão das obrigações ambientais associadas aos projectos
• Elaboração e submissão de relatórios técnicos e anuais
• Gestão de prazos e obrigações regulatórias
• Pagamento e controlo de taxas, impostos e outras obrigações legais
• Actualização de processos junto das entidades competentes
• Gestão documental de processos mineiros e ambientais
• Regularização de não conformidades
• Acompanhamento de inspecções técnicas e ambientais
• Due diligence técnica e regulatória
• Auditorias técnicas
• Avaliação de conformidade legal